Graduação – Direito
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais
Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL
02.1986 – 12.1990
Especialização – Direito da Aduana e do Comércio Exterior Brasileiros
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
05.2016 –
Escreveu o Artigo “A Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar. Publicado na Revista IOB de Direito da Família, v. 11, p. 07-14, em 2009”.
Publicou artigo no portal 4oito intitulado “Advogado tributarista considera aumento do IPTU inconstitucional”. Disponível em: https://www.4oito.com.br/noticia/advogado-tributarista-considera-aumento-do-iptu-inconstitucional-2397. Acesso em: 23 jan. 2018.
Publicou artigo no portal 4oito intitulado “Advogado contesta decreto do ISS da Construção”. Disponível em: https://www.4oito.com.br/noticia/advogado-contesta-decreto-do-iss-da-construcao-2416. Acesso em: 24 jan. 2018.
Publicou artigo no portal 4oito intitulado “Advogado comenta pontos-chave da Reforma Tributária”. Disponível em: https://www.4oito.com.br/noticia/advogado-comenta-pontos-chave-da-reforma-tributaria-16314. Acesso em: 09 jul. 2019.
Publicou artigo no portal 4oito intitulado “STF considera crime deixar de pagar ICMS declarado”. Disponível em: https://www.4oito.com.br/noticia/stf-considera-crime-deixar-de-pagar-icms-declarado-22703. Acesso em: 16 dez. 2019.
Publicou artigo no portal 4oito intitulado “TJSC afasta a cobrança de ITCMD na renúncia do usufruto e manda devolver os valores cobrados”. Disponível em: https://www.4oito.com.br/noticia/tjsc-afasta-a-cobranca-de-itcmd-na-renuncia-do-usufruto-e-manda-devolver-os-valores-cobrados-75390. Acesso em: 26 jun. 2024.
Publicou artigo no portal 4oito intitulado “Extensão da desoneração da folha e aumento gradativo de tributos: o que esperar?”. Disponível em: https://www.4oito.com.br/noticia/extensao-da-desoneracao-da-folha-e-aumento-gradativo-de-tributos-o-que-esperar-76168. Acesso em: 23 ago. 2024.
Publicou artigo no portal 4oito intitulado “ReARP: nova lei cria regime especial para atualização e regularização patrimonial”. Disponível em: https://www.4oito.com.br/noticia/rearp-nova-lei-cria-regime-especial-para-atualizacao-e-regularizacao-patrimonial-84030. Acesso em: 25 jan. 2025.
Publicou artigo no portal 4oito intitulado “Muito além do aumento no lucro presumido: o que a LC 224/2025 muda de verdade na tributação das empresas”. Disponível em: https://www.4oito.com.br/noticia/muito-alem-do-aumento-no-lucro-presumido-o-que-a-lc-224-2025-muda-de-verdade-na-tributacao-das-empresas-85144. Acesso em: 03 fev. 2026.
Graduação – Direito
Bacharel em Direito
Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
02.2002 – 12.2006
Especialização – Direito Tributário
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
03.2012 – 12.2013
Especialização – Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário
Faculdade Brasileira de Tributação – FBT
02.2014 – 05.2016
Especialização – LLM Direito Societário
Fundação Getúlio Vargas – FGV
03.2019 – 10.2020
Pós-graduação Lato Sensu em Holding e Planejamento Sucessório
Faculdade Santo Ivo (FASIPA)
02.2026 – 02.2028
Graduação – Direito
Bacharel em Direito
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS
Especialização em andamento – Direito Tributário
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/RS
Sócio fundador do escritório Amorim Advocacia.
Membro (2011/2013), Presidente (2014/2017) e Vice-Presidente (2018) da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC.
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB (2016/2024).
Membro Fundador e Ex-Presidente (2020/2022) da Associação de Estudos Tributários do Estado de Santa Catarina – ASSET/SC.
Ex-Presidente do Comitê Tributário do CESA/SC. Professor da Escola Superior de Advocacia do Estado de Santa Catarina (ESA/SC).
Coautor do Manual de Prática em Processo Judicial Tributário (LumenJuris, 2013).
Autor de diversos artigos em matéria tributária.
Graduação – Direito
Bacharel em Direito
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
02.1996 – 12.2001
Especialização – Direito Tributário
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC/BOITEUX
03.2014 – 12.2015
Extensão em Planejamento Tributário
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
03.2014 – 12.2015
Graduação – Direito
Bacharel em Direito
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
02.2010 – 12.2015
Graduação – Contabilidade
Bacharel em Contabilidade
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
02.2017 – 12.2022
Especialização – Direito Processual Civil
Damásio
03.2015 – 12.2017
Especialização – Direito Tributário
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
03.2016 – 12.2018
MBA em Contabilidade & Direito Tributário – IPOG – 2019-2021
Mestrado em Contabilidade
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
03.2020 – 12.2022
Secretária da Diretoria da Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina (ASSET/SC) (desde 2020).
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC.
Graduação – Direito
Bacharel em Direito
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
02.2017 – 12.2022
Especialização – MBA em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário pela BSSP
03.2023 – 12.2024
Curso de extensão – Planejamento Tributário
Instituto Amaral e Morgado
03.2022 – 12.2022
Analista Judiciário aposentado do Tribunal Regional do Trabalho-SC, onde exerceu a função de Direito de Vara do Trabalho por 25 anos.
Professor Universitário das disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Ambiental.
Autor do livro “Crianças com deficiência: a inclusão como Direito”.
Co-autor de 13 livros da área jurídica e de diversos artigos jurídicos, cujas obras foram citadas como fundamento em diversas sentenças trabalhistas e inclusive no Supremo Tribunal Federal – STF, no Acórdão de Repercussão Geral proferido no HABEAS CORPUS 165.704/ DISTRITO FEDERAL.
Palestrante na área jurídica e na área de inclusão.
Graduação – Direito
Bacharel em Direito
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Mestrado – Direito
Mestre em Direito
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Doutorado – Direito
Doutorando em Direito
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Especialização em Dogmática Jurídica pela UNISUL
Especialização em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho pela UNIVALI
Extensão universitária em gestão Pública pela FGV
Graduação – Direito
Bacharel em Direito
UNICESUSC
Pós-graduando em MBA de Compliance Trabalhista e Direito do Trabalho
Graduação – Direito
Bacharel em Direito
UNICESUSC
Pós-graduando em Direito Médico e da Sáude pela FMA
Graduação – Direito
Bacharel em Direito
Centro Universitário Barriga Verde – UNIBAVE
02/2006 – 01/2011
Especialização – Direito Previdenciário
Frederico Amado
03.2021 – 11.2022
