Áreas de Atuação

Aduaneiro

Nosso escritório oferece uma consultoria completa e estratégica em direito aduaneiro, com serviços que atendem as complexidades e regulamentações do comércio internacional, otimizando operações e promovendo segurança jurídica. Nossos principais serviços incluem:

  • Regimes Aduaneiros Especiais: Consultoria e assessoria em regimes aduaneiros como drawback, admissão temporária, e exportação temporária, garantindo que nossos clientes aproveitem benefícios específicos e otimizem suas operações de importação e exportação.
  • Tributação e Incentivos Fiscais: Análise e orientação sobre tributos incidentes em operações internacionais e identificação de incentivos fiscais, como isenções ou reduções tributárias, aplicáveis a produtos específicos e setores estratégicos.
  • Valoração Aduaneira: Orientação na correta valoração aduaneira, assegurando a conformidade com as normas de valor de transação e evitando autuações ou sanções por subvalorização ou supervalorização.
  • Classificação Fiscal de Mercadorias: Assessoria técnica na classificação de mercadorias segundo o Sistema Harmonizado, ajustando códigos fiscais para evitar inconsistências e garantir a aplicação correta de tarifas.
  • Regras de Origem e Preferências Tarifárias: Apoio na interpretação e aplicação de regras de origem e no aproveitamento de acordos comerciais, permitindo acesso a preferências tarifárias e competitividade no mercado internacional.
  • Ex-tarifário: Preparação de pedidos de ex-tarifário para redução de tarifas de importação de bens de capital sem similar nacional, contribuindo para a otimização de custos em investimentos produtivos.
  • Barreiras Não-Tarifárias: Consultoria sobre barreiras administrativas, regulatórias e ambientais que afetam a importação e exportação, com orientações para superação de entraves e adequação aos requisitos.
  • Defesa Comercial e Proteção do Mercado: Assistência em casos de medidas antidumping, subsídios e salvaguardas. Atuamos na defesa de interesses empresariais contra práticas desleais e no acesso a medidas de proteção.
  • Compliance Aduaneiro e Auditoria Interna: Implementação de processos de compliance aduaneiro, revisões e auditorias internas para garantir que as operações estejam em conformidade com as exigências legais e regulamentares, reduzindo riscos de sanções.
  • Conformidade com Normas Sanitárias e Fitossanitárias: Assessoria completa em exigências sanitárias e fitossanitárias, especialmente relevante para setores alimentício e agrícola, assegurando que produtos atendam às normas de saúde e segurança.
  • Barreiras Técnicas e Normas de Conformidade: Orientação e suporte na adaptação a barreiras técnicas e normas de conformidade para acesso a mercados, garantindo que produtos estejam em conformidade com padrões técnicos internacionais.

Bancário e Operações Financeiras

Oferecemos uma assessoria abrangente para clientes que buscam segurança e eficiência em suas relações com instituições financeiras. Atuamos de forma estratégica para proteger direitos, identificar condições favoráveis e promover soluções financeiras sustentáveis. Nossos principais serviços incluem:

  • Avaliação e Planejamento de Débitos e Créditos: Análise minuciosa de dívidas, créditos e encargos bancários, com foco em maximizar as condições e evitar custos desnecessários para clientes.
  • Negociação com Instituições Financeiras: Representação em negociações com bancos para readequação de condições de financiamento, renegociação de juros e prazos, buscando reduzir encargos e melhorar a saúde financeira.
  • Análise de Cláusulas Contratuais e Identificação de Abusos: Revisão de contratos bancários para identificar cláusulas abusivas e práticas ilegais, com suporte jurídico para ajustar termos e proteger os direitos dos clientes.
  • Defesa em Ações Judiciais contra Práticas Abusivas: Representação e defesa em litígios contra bancos e financeiras, com foco em combater cláusulas abusivas e recuperar valores cobrados indevidamente.
  • Consultoria em Recuperação de Empresas em Dificuldade Financeira: Apoio estratégico para empresas em situação financeira delicada, incluindo planos de recuperação, proteção de ativos e reestruturação de passivos.
  • Estruturação e Reorganização de Dívidas: Assessoria na estruturação de planos de reorganização financeira, renegociação de dívidas e revisão de instrumentos financeiros para alinhar com a capacidade e o fluxo de caixa dos clientes.
  • Avaliação de Garantias e Estrutura de Créditos: Orientação na revisão das garantias oferecidas ou exigidas em operações de crédito, assegurando que estejam adequadas ao perfil e às condições das operações.
  • Assessoria em Operações de Crédito e Financiamento: Consultoria para análise e estruturação de operações de crédito e financiamento, incluindo orientação para acessar linhas de crédito especiais e apoio na formalização de operações complexas.
  • Revisão de Histórico de Cobranças e Recuperação de Valores Indevidos: Revisão detalhada do histórico de cobranças e encargos bancários para identificar e recuperar valores pagos indevidamente, com apoio jurídico para reaver créditos não reconhecidos.
  • Compliance e Governança Financeira: Implementação de práticas de compliance para empresas que buscam um relacionamento transparente e em conformidade com bancos, minimizando riscos de sanções e penalidades.

Contratos Comerciais

Oferecemos assessoria completa para empresas e empresários na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, garantindo relações jurídicas seguras e alinhadas aos interesses estratégicos de nossos clientes. Nossos principais serviços incluem:

  • Acordos de Confidencialidade (NDA): Proteção de informações estratégicas e segredos comerciais, assegurando que as partes envolvidas mantenham a confidencialidade.
  • Acordos de Indenização e Responsabilidade: Estruturação de acordos de indenização que protegem contra riscos e responsabilidades, assegurando segurança financeira e jurídica.
  • Contratos de Compra e Venda: Redação de contratos de compra e venda de bens e mercadorias, com cláusulas que garantem segurança e clareza nas obrigações e direitos.
  • Contratos de Consultoria: Elaboração de contratos de consultoria, definindo escopo, responsabilidades, confidencialidade e condições de pagamento.
  • Contratos de Corretagem: Consultoria em contratos de corretagem, assegurando conformidade com as normas e proteção em negociações de compra e venda.
  • Contratos de Distribuição, Franquia e Representação Comercial: Estruturação de contratos de distribuição, franquia, agência, representação comercial, comissão e consignação, assegurando os direitos comerciais de ambas as partes.
  • Contratos de Fornecimento: Elaboração de contratos de fornecimento, que estabelecem condições, prazos e penalidades, reduzindo riscos de interrupções e inadimplência.
  • Contratos de Garantia: Assessoria em contratos de garantia, que oferecem respaldo financeiro e jurídico nas operações.
  • Contratos de Locação, Arrendamento e Comodato: Estruturação de contratos de locação de imóveis e bens móveis, com atenção a cláusulas de manutenção, prazos e rescisões.
  • Contratos de Prestação de Serviços: Elaboração de contratos de prestação de serviços, com cláusulas que asseguram o cumprimento das obrigações e condições de pagamento.
  • Contratos de Transporte e Fretamento: Assessoria na elaboração de contratos de transporte e fretamento, cobrindo responsabilidades, seguros e regulamentações.
  • Pré-Contratos, Memorandos de Entendimento e Protocolos de Intenção: Redação de documentos preliminares para formalizar acordos e intenções iniciais, trazendo segurança antes da formalização definitiva.
  • Procurações e Mandatos: Criação de procurações e mandatos que definem a extensão de representação em atos comerciais e administrativos.
  • Títulos de Crédito: Assessoria na emissão e formalização de títulos de crédito como notas promissórias, duplicatas e outros instrumentos de crédito.
  • Contratos de Joint Venture e Parcerias Estratégicas: Elaboração de contratos de joint ventures e parcerias, alinhando objetivos e responsabilidades entre empresas para projetos colaborativos.
  • Contratos de Confissão de Dívida e Acordos de Pagamento: Formalização de acordos para quitação de dívidas, com prazos e condições de pagamento que protegem os interesses do credor.
  • Contratos de Mútuo e Financiamento: Redação de contratos de empréstimo entre empresas ou empresários, definindo garantias, prazos e condições de pagamento.
  • Contratos de Licenciamento de Marcas e Propriedade Intelectual: Estruturação de contratos para licenciamento de marcas, patentes e direitos autorais, assegurando uso e proteção de ativos intangíveis.
  • Contratos de Investimento e Acordos de Acionistas: Elaboração de contratos de investimento e acordos de acionistas, definindo direitos e obrigações de investidores, bem como mecanismos de governança.
  • Contratos de Tecnologia e Desenvolvimento de Software: Redação de contratos de desenvolvimento de software, licenciamento e prestação de serviços de tecnologia, cobrindo propriedade intelectual, confidencialidade e garantias de qualidade.
  • Contratos de Não-Concorrência e Não-Solicitação: Criação de acordos de não-concorrência e não-solicitação, protegendo interesses comerciais e garantindo a segurança do negócio.

Recuperação de Títulos de Crédito

Oferecemos serviços completos de recuperação de títulos de crédito, ajudando nossos clientes a reduzir riscos financeiros e garantir o retorno de ativos por meio de estratégias de cobrança e execução eficazes. Nosso foco é assegurar uma recuperação rápida e minimizar perdas. Nossos principais serviços incluem:

  • Treinamento em Gestão de Risco de Crédito e Prevenção à Fraude: Capacitação para empresas na identificação e mitigação de riscos de crédito e fraude, com orientações práticas para melhorar a análise de crédito e a segurança nas operações comerciais.
  • Cobrança e Execução Judicial de Cheques Sem Fundos: Representação em processos de cobrança judicial para recuperar valores de cheques devolvidos, visando a recuperação integral do crédito.
  • Cobrança e Execução Judicial de Duplicatas: Ação judicial para execução e cobrança de duplicatas comerciais, com estratégias para maximizar a rapidez e a eficácia do processo de recuperação.
  • Cobrança e Execução Judicial de Notas Promissórias: Assessoria completa na cobrança judicial de notas promissórias inadimplidas, assegurando os direitos do credor e a recuperação do crédito.
  • Cobrança e Execução Judicial de Letras de Câmbio: Acompanhamento de processos de execução de letras de câmbio, desde a análise documental até a cobrança efetiva dos valores devidos.
  • Execução de Sentenças Arbitrais: Representação em processos de execução de sentenças arbitrais, garantindo que as decisões de arbitragem sejam cumpridas e que os valores sejam recuperados conforme estipulado.
  • Execução e Cobrança de Contratos com Garantia Real: Ação de execução judicial de contratos garantidos por hipoteca, alienação fiduciária ou outras garantias reais, para proteção e recuperação de ativos.
  • Execução e Cobrança de Contratos de Fornecimento: Representação em ações de cobrança de contratos de fornecimento, assegurando o cumprimento das obrigações financeiras entre fornecedor e cliente.
  • Execução e Cobrança de Contratos de Locação e Arrendamento: Assessoria em processos de cobrança e execução judicial de contratos de locação e arrendamento, cobrindo inadimplência de aluguéis e outras obrigações financeiras.
  • Execução e Cobrança de Contratos de Compra e Venda: Representação na cobrança de valores devidos em contratos de compra e venda, garantindo a recuperação do crédito e a aplicação das penalidades contratuais, quando aplicáveis.
  • Assessoria na Recuperação Extrajudicial de Créditos: Orientação e suporte em métodos de cobrança extrajudicial, buscando soluções amigáveis e eficientes antes de recorrer ao processo judicial, promovendo acordos vantajosos e evitando litígios prolongados.
  • Reestruturação e Renegociação de Dívidas: Assistência em renegociação de dívidas para clientes em situação financeira instável, criando planos de pagamento e reestruturações que maximizam a chance de recuperação do crédito.

Responsabilidade Civil

Nossa equipe atua com experiência e precisão em questões de responsabilidade civil, oferecendo assessoria completa para clientes que buscam reparação de danos ou defesa em ações de indenização. Estamos prontos para representar empresas e indivíduos em demandas que envolvem prejuízos financeiros, morais ou materiais. Nossos principais serviços incluem:

  • Consultoria e Pareceres Jurídicos: Elaboração de consultas e pareceres técnicos em responsabilidade civil, com análises detalhadas para orientar nossos clientes em tomadas de decisão e estratégias de prevenção de riscos.
  • Ação de Reparação de Danos em Acidentes de Trânsito: Representação de clientes em ações de reparação de danos decorrentes de acidentes de trânsito, tanto para requerentes quanto para defesa, com foco em compensação justa.
  • Ações de Responsabilidade Civil do Fabricante: Ajuizamento e defesa em casos de responsabilidade do fabricante, incluindo demandas por defeitos de produtos que causem prejuízos ao consumidor.
  • Ações de Responsabilidade Civil do Comerciante: Representação em ações contra comerciantes por danos causados ao consumidor, garantindo que direitos sejam respeitados e indenizações adequadas sejam asseguradas.
  • Ações de Responsabilidade Civil do Concessionário: Assistência jurídica para clientes em ações de responsabilidade contra concessionárias de produtos e serviços, protegendo direitos e buscando compensações em caso de prejuízos.
  • Ações de Responsabilidade do Prestador de Serviços: Defesa ou ajuizamento de ações contra prestadores de serviços, abrangendo situações de falhas ou defeitos que gerem danos ao consumidor.
  • Ações de Responsabilidade do Empregador: Representação em ações de responsabilidade civil do empregador, em casos de acidentes de trabalho ou danos sofridos por funcionários em decorrência de atividades laborais.
  • Ações de Responsabilidade do Construtor: Ajuizamento ou defesa em ações de responsabilidade civil de construtores, envolvendo danos materiais ou estruturais causados a terceiros em obras ou empreendimentos.
  • Ação de Reparação de Danos Contra o Estado: Representação de clientes em ações de reparação de danos contra o Estado, cobrindo prejuízos causados por ação ou omissão de agentes públicos.
  • Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar: Representação em casos de responsabilidade civil médica e hospitalar, defendendo clientes em situações que envolvem erro médico, falha em atendimento e outras questões relacionadas à prestação de serviços de saúde.
  • Responsabilidade Civil Ambiental: Assessoria em ações de responsabilidade ambiental, defendendo ou buscando reparação em casos de danos ao meio ambiente causados por empresas ou terceiros.

 

Societário

Oferecemos uma assessoria completa em direito societário, orientando empresas, investidores e empresários em todas as etapas de constituição, estruturação e gestão societária. Nossa atuação busca promover segurança jurídica, otimização fiscal e governança eficaz, assegurando que os objetivos estratégicos de nossos clientes sejam plenamente alcançados. Nossos principais serviços incluem:

  • Constituição e Estruturação de Sociedades: Assessoria na constituição de empresas, definição de estrutura societária, e criação de acordos personalizados que atendam às especificidades de cada negócio, considerando aspectos jurídicos, fiscais e operacionais.
  • Planejamento Societário e Tributário para Investidores: Consultoria especializada para investidores na escolha do tipo de sociedade e modelo operacional que minimizem a carga tributária e maximizem a eficiência fiscal, com estratégias para otimizar retornos e reduzir riscos.
  • Governança Corporativa e Compliance: Implementação de boas práticas de governança e compliance, criação de políticas internas, e suporte jurídico para garantir transparência, ética e alinhamento com regulamentações, visando fortalecer a gestão corporativa.
  • Acompanhamento de Reuniões e Assembleias: Participação e assessoria em reuniões de diretoria e assembleias de acionistas, com suporte na definição de pautas estratégicas, elaboração de documentos e orientação sobre procedimentos.
  • Elaboração de Atas e Documentação Societária: Redação e formalização de atas de assembleias, contratos, acordos de acionistas e outros documentos essenciais para o registro e cumprimento das decisões empresariais.
  • Reorganizações Societárias e Estruturação de Negócios: Assessoria em reorganizações, aquisições, incorporações, cisões, joint ventures e parcerias estratégicas, criando estruturas jurídicas que promovam crescimento, inovação e mitigação de riscos.
  • Fusões e Aquisições (M&A) e Due Diligence: Consultoria na compra e venda de empresas, participações societárias e aquisições financiadas, com análises detalhadas de due diligence para identificar riscos e oportunidades e garantir negociações bem-sucedidas.
  • Gestão de Conflitos Societários e Mediação Familiar: Assessoria em gestão de conflitos entre sócios ou familiares, oferecendo soluções de mediação e estratégias para resolver disputas de maneira eficiente e preservar a saúde do negócio.
  • Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial: Preparação de estratégias sucessórias para empresas familiares e proteção patrimonial, garantindo a continuidade dos negócios e a segurança financeira das futuras gerações.
  • Contencioso Societário e Dissolução de Sociedades: Representação em processos de dissolução societária, apuração de haveres e resolução de disputas judiciais, assegurando a proteção dos interesses dos sócios em processos de liquidação.
  • Acordos de Acionistas e Acordos de Investimento: Estruturação de acordos de acionistas e de investimento, com cláusulas específicas que garantem direitos de voto, preferência, tag along, drag along, e governança.
  • Compliance ESG (Ambiental, Social e Governança): Implementação de práticas de compliance ambiental, social e de governança (ESG), assessorando empresas na adequação às novas exigências de sustentabilidade e responsabilidade corporativa, alinhando-se às expectativas de investidores e do mercado.
  • Consultoria em Startups e Investimentos de Risco: Estruturação jurídica para startups e investidores de venture capital, incluindo criação de modelos de captação, acordos de vesting, contratos de opção de compra de ações e cláusulas de governança específicas para ambientes de alto crescimento.

Trabalhista

Nossa equipe de Direito Trabalhista atua com uma abordagem estratégica e preventiva para empresas, oferecendo suporte jurídico completo em todas as questões trabalhistas. Nosso objetivo é proteger os interesses do empregador, minimizar riscos e promover um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com a legislação. Nossos principais serviços incluem:

  • Consultoria e Assessoria Jurídica Trabalhista: Orientação em questões trabalhistas complexas, oferecendo soluções para prevenir litígios e otimizar a gestão de relações de trabalho.
  • Contencioso Trabalhista Individual e Coletivo: Representação em ações trabalhistas individuais e coletivas, com foco em estratégias de defesa eficazes que minimizem os riscos financeiros e protejam os interesses da empresa.
  • Due Diligence Trabalhista: Realização de due diligence para identificar e mitigar riscos trabalhistas em operações de fusões, aquisições e incorporações societárias.
  • Desenvolvimento de Políticas e Manuais Corporativos: Criação de políticas internas, manuais de conduta e procedimentos que regulam o ambiente de trabalho, promovendo conformidade e boas práticas.
  • Negociações Sindicais e Relações Trabalhistas: Representação em negociações com sindicatos, assegurando que os interesses do empregador sejam protegidos em convenções e acordos coletivos.
  • Gestão de Contratações e Desligamentos: Assessoria na contratação e desligamento de empregados e executivos, com a elaboração de contratos personalizados e análise dos direitos e obrigações para evitar litígios.
  • Revisão de Estrutura de Salários e Benefícios: Análise legal de estruturas de remuneração e benefícios, garantindo que estejam em conformidade com a legislação trabalhista e otimizando a competitividade.
  • Estruturação de Planos de Incentivo: Criação de planos de incentivo e remuneração variável, incluindo bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros.
  • Terceirização e Contratação de Serviços: Assessoria em contratos de terceirização e contratação de fornecedores e representantes independentes, alinhando-se às regulamentações trabalhistas e minimizando riscos de responsabilidade.
  • Rescisão Contratual e Demissão Coletiva: Assessoria na rescisão de contratos de trabalho, incluindo processos de demissão coletiva e desligamento de executivos, com o cumprimento de normas e mitigação de passivos.
  • Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho: Consultoria em saúde ocupacional e normas de segurança, ajudando a empresa a implementar práticas de prevenção de riscos e melhorar o ambiente de trabalho.
  • Governança e Compliance Trabalhista: Implementação de políticas de governança e compliance trabalhista, assegurando a conformidade com a legislação e promovendo uma cultura organizacional ética e transparente.
  • Treinamentos Corporativos: Capacitação de equipes em temas de legislação trabalhista, políticas internas e prevenção de riscos, promovendo o alinhamento e a consciência sobre as práticas legais e de conformidade.

Tributário

Nossa equipe de Direito Tributário oferece assessoria completa e estratégica para empresas, com foco em gestão tributária eficiente e defesa dos interesses dos clientes em todas as esferas. Atuamos para otimizar o impacto fiscal e assegurar conformidade com a legislação, sempre buscando alternativas legais para a economia tributária. Nossos principais serviços incluem:

  • Defesa em Processos Administrativos: Representação em defesas administrativas contra notificações fiscais e autos de infração, buscando a redução de penalidades e a regularização das obrigações tributárias.
  • Recursos Administrativos e Defesas Estratégicas: Interposição de recursos administrativos com análise de estratégias para maximizar as chances de êxito, inclusive em processos perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
  • Medidas Cautelares Fiscais: Propositura de medidas cautelares para garantir a suspensão de cobranças indevidas ou para prevenir restrições fiscais, assegurando a proteção do patrimônio empresarial.
  • Defesa em Execuções Fiscais: Representação em execuções fiscais, incluindo negociação e defesa jurídica para evitar penhoras e minimizar impactos financeiros.
  • Mandados de Segurança: Impetração de mandados de segurança para proteção contra atos ilegais da administração tributária, garantindo direitos e segurança jurídica para a empresa.
  • Ações Declaratórias, Anulatórias e de Repetição de Indébito: Propositura de ações judiciais para anulação de débitos tributários indevidos, restituição de valores pagos a maior e compensação de créditos tributários.
  • Planejamento Tributário e Economia Lícita de Tributos: Avaliação e implementação de estratégias de economia fiscal lícita, analisando oportunidades de redução de carga tributária com segurança jurídica.
  • Certidões Negativas e Positivas com Efeito de Negativa (CND/CPEN): Atuação administrativa e judicial para obtenção de certidões, essenciais para a regularidade fiscal e participação em licitações e financiamentos.
  • Pareceres e Estudos Tributários: Elaboração de pareceres técnicos e estudos tributários detalhados para tomada de decisões estratégicas e mitigação de riscos fiscais.
  • Estudos de Impacto Tributário: Análise de impacto tributário em atividades, produtos e serviços, identificando oportunidades de economia e ajustando operações para minimizar custos fiscais.
  • Consultas Fiscais: Apresentação de consultas formais perante órgãos de administração tributária para esclarecer e validar a correta aplicação das normas fiscais em operações específicas.
  • Revisão de Tributos e Recuperação de Créditos: Análise e revisão de tributos recolhidos, com identificação de créditos tributários passíveis de recuperação, otimizando a situação fiscal da empresa.
  • Análise de Passivos e Riscos em Operações de M&A: Identificação de passivos ocultos e riscos de responsabilidade fiscal em processos de compra de ativos e empresas, assegurando a segurança e a conformidade nas operações de M&A.
  • Governança Tributária e Compliance Fiscal: Implementação e análise de políticas de compliance fiscal e governança tributária, promovendo a conformidade e a redução de riscos fiscais, alinhados com as melhores práticas do mercado.

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